Você sabe o que é acessão?
É quando algo é acrescentado a um imóvel, como uma construção, uma cerca ou uma plantação.
Por exemplo, se alguém constrói uma garagem em um terreno, essa garagem é uma acessão — um acréscimo ao imóvel.
Mas e se quem fez essa construção não é o dono do terreno?
Será que essa pessoa pode receber de volta o dinheiro que gastou?
A resposta é: sim, pode pedir o ressarcimento.
Ressarcimento é receber de volta o dinheiro que foi gasto para melhorar ou aumentar um imóvel que não é seu.
Imagine que o João mora em um terreno que pertence ao seu tio, mas ele construiu uma garagem para guardar o carro.
Depois de um tempo, o tio quer vender o terreno com a garagem, mas o João quer receber o dinheiro que gastou para fazer a obra.
Nesse caso, João pode pedir o ressarcimento do valor gasto com a construção da garagem, porque ele investiu no imóvel que não era dele.
A lei diz que o dono do imóvel passa a ser dono de tudo que for acrescentado a ele, mesmo que outra pessoa tenha feito a obra.
Mas, se a obra foi feita sem autorização, quem investiu pode pedir para ser indenizado pelo dinheiro gasto.
Porque evita que alguém se aproveite do trabalho e dinheiro de outra pessoa sem pagar por isso.
É uma forma justa de proteger quem investe para melhorar um imóvel.
